| Projeto: |
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PL 439 18/06/1998 (ver documento) |
| Processo: |
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01-439/1998
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0439-1998 |
| Promovente: |
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Gilson Barreto |
| Ementa: |
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DISPOE SOBRE A INSTALAÇAO DE GUARDAS PARA SEGURANÇA VIGILANCIA E ZELADORIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Assunto: |
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ADAPTACAO / BENS MUNICIPAIS / CONSTRUCAO / DEPARTAMENTO PATRIMONIAL / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / GUARDA ( PROFISSIONAL ) / GUARDA CIVIL METROPOLITANA / GUARDA CIVIL METROPOLITANO / HABITACAO / IMOVEL MUNICIPAL / INSTALACAO / LEGISLACAO MUNICIPAL / MEMBROS / OBRIGATORIEDADE / POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO / POLICIAL MILITAR / PROJETO / QUADRO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA / REFORMA / REGISTRO / REQUISITOS / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO / SEGURANCA / TERMO DE PERMISSAO DE USO / VIGILANCIA / ZELADORIA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1494-1998
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 18/06/1998 | Encaminhado em 11/08/1998 | | CCJ | Recebido em 11/08/1998 | Encaminhado em 22/10/1998 | | ATM | Recebido em 22/10/1998 | Encaminhado em 10/01/2001 | | ARQUIVO | Recebido em 10/01/2001 | Encaminhado em 13/03/2001 | | ATM | Recebido em 13/03/2001 | Encaminhado em 30/05/2001 | | ARQUIVO | Recebido em 31/05/2001 | |
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| Encerramento: |
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30/05/2001. Motivo: RETIRADO PELO AUTOR |